Resposta correta: Alternativa D

Tema central: princípios do ensino segundo o Art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Esse dispositivo norteia o Projeto Político-Pedagógico (PPP) ao estabelecer valores como igualdade, valorização dos profissionais, vinculação com o trabalho e práticas sociais, liberdade e tolerância, e a gratuidade do ensino público.

Resumo teórico: O Art. 3º da LDB determina que o ensino se organiza segundo princípios que garantem acesso e permanência (igualdade de condições); valorizam os profissionais da educação; vinculam a educação escolar ao trabalho e às práticas sociais; respeitam a liberdade e apreciam a tolerância; e afirmam a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Justificativa da alternativa D (V, F, V, V, F):

1) V — Igualdade de condições para acesso e permanência: previsto explicitamente no Art. 3º da LDB.

2) F — Desvalorização do profissional: é o oposto do que a LDB prevê; a lei defende a valorização do profissional da educação.

3) V — Vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais: também expressamente mencionado como princípio.

4) V — Respeito à liberdade e apreço à tolerância: princípio previsto para orientar o processo educativo.

5) F — Cobrança do ensino público em estabelecimentos oficiais: a LDB afirma a gratuidade do ensino público, logo a cobrança é incorreta.

Análise das alternativas incorretas (por que são equivocadas):

- Alternativa A (F,F,V,F,V): erra o 1º (igualdade não é falsa) e o 4º e 5º estão invertidos em relação ao que a LDB prevê.

- Alternativa B (V,F,V,F,V): erra o 4º e 5º — a liberdade/tolerância é princípio verdadeiro e a cobrança do ensino público é falsa.

- Alternativa C (V,V,V,V,F): erra o 2º — afirmar “desvalorização” é contrário ao texto legal que preconiza a valorização do profissional.

Dica de interpretação: ao analisar afirmações sobre normas, identifique palavras-chave (ex.: “desvalorização” vs. “valorização”, “cobrança” vs. “gratuidade”) e confronte diretamente com o texto legal (Art. 3º, Lei nº 9.394/1996).

Referência: Lei nº 9.394/1996 — Art. 3º.

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