Segundo o Código Civil, a propriedade imobiliária poderá se...
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Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Avaliador de Imóveis |
Q4329779
Direito Civil
Segundo o Código Civil, a propriedade imobiliária poderá
ser adquirida de forma originária ou derivada. Dentre as
formas derivadas encontra-se a seguinte:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O art. 1.784 do Código Civil prevê a transmissão da herança; aplicada à sucessão hereditária indicada em D, essa transmissão torna a aquisição derivada.
Tema central: Aquisição originária e derivada
Análise das alternativas
A
Errada
A usucapião é aquisição originária fundada na posse qualificada. O direito adquirido não resulta de transmissão pelo proprietário anterior, o que exclui sua classificação como aquisição derivada.
B
Errada
A aluvião é modalidade de acessão natural, prevista no art. 1.248, II, do Código Civil, e classificada como aquisição originária. A aquisição decorre da acessão, não da transmissão de direito de um titular anterior.
C
Errada
A avulsão é modalidade de acessão natural, prevista no art. 1.248, III, do Código Civil, e classificada como aquisição originária. A procedência física da terra de outro imóvel não equivale à transmissão jurídica do direito do proprietário anterior.
D
Certa
Na alternativa D, o herdeiro sucede no direito do falecido: há transmissão hereditária, e não aquisição independente do direito anterior. O fundamento é o art. 1.784 do Código Civil, que estabelece a transmissão da herança, desde a abertura da sucessão, aos herdeiros legítimos e testamentários. A classificação como aquisição derivada mortis causa decorre desse efeito transmissivo, embora o dispositivo não empregue expressamente essa classificação.
Pegadinha da questão
Confundir a origem física da terra na avulsão com aquisição derivada: o deslocamento de terra de outro imóvel não constitui transmissão jurídica do direito anterior.
Dica para questões semelhantes
- Verifique se há transmissão de direito preexistente: esse é o critério que caracteriza a aquisição derivada.
- Na sucessão hereditária, identifique o efeito transmissivo do art. 1.784 do Código Civil, sem atribuir ao dispositivo uma classificação que ele não enuncia expressamente.
- Distinga transmissão jurídica de procedência física: aluvião e avulsão são acessões naturais originárias; usucapião é aquisição originária pela posse qualificada.
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