O agente comunitário de saúde (ACS) tem como atribuição o e...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 11.350/2006, art. 3º, caput e § 3º, VI: “Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal. (...) § 3º São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação: (...) VI - a participação no planejamento e no mapeamento institucional, social e demográfico;”. Como o enunciado trata de atribuição do ACS, a alternativa correta é a que corresponde à ampliação do acesso da comunidade aos serviços de saúde, isto é, fazer a ponte entre comunidade e serviços.
- Quando a questão tratar do ACS, procure na lei verbos ligados a prevenção, promoção, visita domiciliar, acompanhamento e ampliação do acesso da comunidade.
- Se a alternativa trouxer diagnóstico clínico, prescrição de medicamentos ou procedimento invasivo, confronte com a ausência dessa competência na Lei nº 11.350/2006.
- Use como critério decisivo a finalidade legal do cargo: aproximar a comunidade dos serviços de saúde, e não substituir profissional com atuação clínica privativa.
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