Tendo em vista o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional ...
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Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3794017
Saúde Pública
Tendo em vista o Decreto nº 9.761/2019 — Política
Nacional sobre Drogas, é fator de proteção contra o uso de
drogas reconhecido por essa política:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Decreto nº 9.761/2019, Anexo, diretriz da Pnad sobre prevenção: "Reconhecer o vínculo familiar, a espiritualidade, os esportes, entre outros, como fatores de proteção do uso, do uso indevido e da dependência de tabaco, álcool e outras drogas, observada a liberdade de consciência e de crença."
Tema central: Fatores de proteção
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta por correspondência literal com o Decreto nº 9.761/2019. A Pnad reconhece expressamente o vínculo familiar como fator de proteção do uso, do uso indevido e da dependência de drogas. O acerto não depende de interpretação ampliativa nem de jurisprudência.
B
Errada
Acesso facilitado a drogas lícitas não é reconhecido pela Pnad como fator de proteção. A eliminação decorre da ausência de previsão normativa como fator protetivo.
C
Errada
Desinformação sobre os riscos das drogas contraria a lógica de prevenção adotada pela política. A hipótese não é reconhecida normativamente como fator de proteção.
D
Errada
Isolamento social não aparece no Decreto nº 9.761/2019 como fator de proteção. A base normativa menciona vínculo familiar, espiritualidade e esportes, e não isolamento social.
Pegadinha da questão
A banca cobrou literalidade do Decreto nº 9.761/2019. A confusão real está em induzir o candidato a raciocinar por impressões gerais sobre prevenção, quando o decisivo era identificar o fator expressamente nomeado pela Pnad: vínculo familiar.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar o que a política pública 'reconhece', procure a alternativa que reproduz a expressão do texto normativo.
- Elimine opções que não tenham previsão como fator protetivo e que sejam incompatíveis com a finalidade preventiva da norma.
- Em temas de políticas públicas em saúde, diferencie fator de proteção expressamente previsto de situações apenas associadas, em tese, a risco ou vulnerabilidade.
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