O tributo federal cobrado anualmente sobre os rendimentos d...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal, art. 153, III: "Compete à União instituir impostos sobre: III - renda e proventos de qualquer natureza;". O enunciado descreve o tributo federal cobrado sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, incidência que corresponde ao Imposto de Renda.
- Primeiro identifique o objeto de incidência descrito no enunciado; se a cobrança recai sobre renda e proventos, a referência é o Imposto de Renda.
- Confira o ente competente: a Constituição atribui à União o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.
- Elimine alternativas que não sejam espécie tributária, como benefício previdenciário ou fenômeno econômico.
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