A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB estabelece algumas normas com incumbências aos estabelecimentos de ensino, são elas:
I- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
Il- promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violéncia, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no ambito das escolas;
Ill- notificar ao Conselho Tutelar do Municipio as ocorréncias e os dados relativos a casos de violéncia que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicidio e suicidios consumados.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que: