O Código Civil estabelece que os negócios jurídicos são anul...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:
• De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/02), analise as afirmativas a seguir. I. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem...
• Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.
• Patrícia trabalha na residência de Sérgio e Cláudia há sete anos, realizando serviços domésticos e cuidando das crianças. Quando acompanhava o...
• As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso