Comentário Gabarito – Lei Municipal Complementar nº 204/2008 (Passo Fundo) – Art. 4º

Análise do Tema: A questão aborda a estrutura da Carreira do Magistério no Município de Passo Fundo, conforme disposto na Lei Municipal Complementar nº 204/2008. O tema é fundamental para os concursos na área da Educação, pois compreende como está organizada a progressão e lotação dos profissionais do magistério.

Base Legal Aplicável:
Segundo o Art. 4º da Lei Municipal Complementar nº 204/2008:
“A Carreira do Magistério, constituída de cargos efetivos, divide-se em duas áreas e três níveis.”

Explicação e Exemplo Prático:
A carreira é organizada em áreas (por exemplo, Educação Infantil e Ensino Fundamental) e níveis (normalmente relacionados ao crescimento profissional do servidor, como nível I, II e III). Por exemplo, uma professora pode ingressar por concurso no nível I e, após cursos de atualização e tempo de serviço, progredir para os demais níveis.

Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D) duas – três preenche corretamente as lacunas, pois está de acordo com o texto da lei: são duas áreas e três níveis.

Análise das Alternativas Incorretas:
A) quatro – quatro: incorreta, pois a lei não prevê quatro áreas e quatro níveis.
B) três – quatro: também errada, pois a quantidade está em desacordo com o disposto expressamente no art. 4º.
C) quatro – três: equivocada, pois o número de áreas está incorreto.
E) quatro – dois: ambas as quantidades estão incorretas segundo a legislação.

Estratégia de Prova e Atenção a Pegadinhas:
É comum que as bancas tentem confundir o candidato trocando a ordem dos números ou sugerindo mais áreas ou níveis do que os previstos. Leia atentamente o texto legal e evite responder por memória, principalmente em temas numéricos.

Conclusão: A alternativa correta é a D – duas áreas e três níveis, conforme o art. 4º da Lei Municipal Complementar nº 204/2008.

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