Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda os objetivos gerais da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), política fundamental do SUS que visa garantir atenção plena à saúde feminina em todos os ciclos de vida. Conhecimento deste tema é essencial para concursos de saúde pública, pois envolve princípios legais, diretrizes e práticas que norteiam o atendimento à mulher no Brasil.

Resumo teórico: A PNAISM (Portaria nº 1.459/2011 e documentos do Ministério da Saúde) tem como objetivo promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres, assegurando direitos e ampliando o acesso aos serviços de saúde em todas as fases da vida, respeitando diversidade e especificidades. A política foca na promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, com ênfase na integralidade e na equidade.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C expressa, de forma completa e fiel, o objetivo geral da PNAISM: “Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.” Essa redação está alinhada ao que consta nos documentos oficiais da política, abrangendo o compromisso com os direitos, a universalidade, e o acesso.

Análise das alternativas incorretas:

A) Foca apenas na atenção obstétrica e neonatal e menciona a assistência ao abortamento em condições inseguras, o que não é objetivo da política (a PNAISM orienta a assistência ao abortamento de acordo com a legislação, não incentiva práticas inseguras).

B) Trata de ampliação e qualificação da atenção clínico-ginecológica, incluindo HIV e DSTs. Embora importante, é um objetivo específico e não o objetivo geral da política.

D) Fala em redução da morbimortalidade por câncer na população feminina. Novamente, isso é um objetivo específico (relacionado ao câncer), não geral.

Estratégias para interpretação: Ao lidar com questões sobre políticas públicas, busque as alternativas que tenham linguagem abrangente e que expressem princípios universais, evitando aquelas que se restringem a temas pontuais ou recortes específicos.

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