Para compreender a questão sobre a assistência social no âmbito da Constituição Federal de 1988 (CF/88), é essencial entender o que a Constituição estabelece sobre a seguridade social e suas componentes: saúde, previdência social e assistência social.

A assistência social, de acordo com o artigo 203 da CF/88, é um dos pilares da seguridade social, e tem como princípio fundamental a garantia de proteção a quem dela necessitar, independentemente de contribuição. Isso significa que a assistência social é voltada para aqueles que não têm condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.

A aplicação universal da assistência social é um objetivo de política social, mas é importante destacar que a assistência social não é assegurada de forma universal no sentido de atender a todos indiscriminadamente, mas sim a quem necessitar, como os mais carentes, respeitando critérios e condições específicas de elegibilidade.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

Alternativa Correta: E - Errado

A afirmação no enunciado de que a assistência social foi implantada de forma "universal" no país está equivocada no contexto em que a assistência social é realmente destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade, e não de forma universal para toda a população. Assim, a declaração de que foi implantada de forma universal não está correta com base no que é estabelecido pela Constituição.

Portanto, a alternativa correta é Errado porque a assistência social não atende universalmente a todos, mas sim se destina seletivamente a quem dela necessitar conforme os princípios constitucionais e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

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GABARITO: ERRADO

CF - Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

*No entanto outros direitos são contributivos. Ex:

CF - Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

*Outro erro está reduzir as iniquidades sociais. Correto seria DESIGUALDADES SOCIAIS

Assistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da política social do trabalho, tendo sido implantada de forma universal no país com o objetivo de reduzir as iniquidades sociais.

Esses direitos sociais e da politica social do trabalho eles estão falando da previdência social.

Não é universal, sendo somente para os necessitados.

E iniquidade não, desigualdades como disse colega acima.

#INSS!