Em 2004, o Ministério da Saúde institui o Fórum Nacional de...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Tema central da questão:
A questão aborda princípios das ações públicas de saúde mental para crianças e adolescentes, pactuados no Fórum Nacional de Saúde Mental Infantil e Juvenil (Portaria GM nº 1.608/2004). Para resolvê-la, é essencial compreender como esses princípios orientam o cuidado, a articulação de redes e a atuação intersetorial.
Resumo teórico:
As políticas públicas modernas em saúde mental infantil enfatizam territorialidade, acolhimento, intersetorialidade e responsabilização. O território envolve todos os lugares e pessoas que compõem a vida da criança e do adolescente, como família, escola, igreja, associações, entre outros (Ministério da Saúde, 2005; Portaria GM/MS nº 3.088/2011).
Justificativa da alternativa correta (B):
"Território: Inclui as pessoas e as instituições que fazem parte da vida do sujeito, como escola, igreja, etc..."
Essa alternativa está de acordo com o conceito de território em saúde mental, que vai além do espaço geográfico, incluindo os espaços sociais e institucionais que compõem o cotidiano do sujeito. A construção da rede de atenção deve considerar esses vínculos e recursos locais.
Análise das alternativas incorretas:
A) O erro está em “responder à mesma, mesmo que seja encaminhando para outro serviço”. O acolhimento implicado exige mais que ouvir e encaminhar: demanda responsabilização pelo caso, acompanhamento e vínculo, não apenas um passe automático de responsabilidade (HumanizaSUS).
C) Embora a intersetorialidade seja fundamental, a frase “devem estar com suas portas abertas para todos que chegam” simplifica demais o conceito. Intersetorialidade é sobre articulação entre setores (saúde, educação, assistência), e não apenas sobre acesso irrestrito.
D) Apesar de defender responsabilidade, a frase exagera ao dizer que quem encaminha deve “acompanhar o caso até seu novo destino”. O correto é manter vínculo e corresponsabilidade, mas nem sempre é viável ou necessário acompanhar até o fim.
Dica de interpretação:
Busque palavras-chave e conceitos centrais (território, acolhimento, rede, intersetorialidade). Desconfie de frases muito genéricas ou que distorcem conceitos, como “abrir portas para todos” ou “apenas encaminhar”.
Resumo final:
A alternativa B apresenta a definição correta do princípio do território, fundamental nas políticas de saúde mental.
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