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Q3614071 Psicologia
Em 2004, o Ministério da Saúde institui o Fórum Nacional de Saúde Mental Infantil e Juvenil, por meio da Portaria GM nº 1.608, de 13 de agosto de 2004. Desde então são realizados pelo colegiado do Fórum seis reuniões temáticas, nas quais são pactuados os princípios das ações públicas de saúde mental para crianças e adolescentes. Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta: B

Tema central da questão:
A questão aborda princípios das ações públicas de saúde mental para crianças e adolescentes, pactuados no Fórum Nacional de Saúde Mental Infantil e Juvenil (Portaria GM nº 1.608/2004). Para resolvê-la, é essencial compreender como esses princípios orientam o cuidado, a articulação de redes e a atuação intersetorial.

Resumo teórico:
As políticas públicas modernas em saúde mental infantil enfatizam territorialidade, acolhimento, intersetorialidade e responsabilização. O território envolve todos os lugares e pessoas que compõem a vida da criança e do adolescente, como família, escola, igreja, associações, entre outros (Ministério da Saúde, 2005; Portaria GM/MS nº 3.088/2011).

Justificativa da alternativa correta (B):
"Território: Inclui as pessoas e as instituições que fazem parte da vida do sujeito, como escola, igreja, etc..."
Essa alternativa está de acordo com o conceito de território em saúde mental, que vai além do espaço geográfico, incluindo os espaços sociais e institucionais que compõem o cotidiano do sujeito. A construção da rede de atenção deve considerar esses vínculos e recursos locais.

Análise das alternativas incorretas:

A) O erro está em “responder à mesma, mesmo que seja encaminhando para outro serviço”. O acolhimento implicado exige mais que ouvir e encaminhar: demanda responsabilização pelo caso, acompanhamento e vínculo, não apenas um passe automático de responsabilidade (HumanizaSUS).

C) Embora a intersetorialidade seja fundamental, a frase “devem estar com suas portas abertas para todos que chegam” simplifica demais o conceito. Intersetorialidade é sobre articulação entre setores (saúde, educação, assistência), e não apenas sobre acesso irrestrito.

D) Apesar de defender responsabilidade, a frase exagera ao dizer que quem encaminha deve “acompanhar o caso até seu novo destino”. O correto é manter vínculo e corresponsabilidade, mas nem sempre é viável ou necessário acompanhar até o fim.

Dica de interpretação:
Busque palavras-chave e conceitos centrais (território, acolhimento, rede, intersetorialidade). Desconfie de frases muito genéricas ou que distorcem conceitos, como “abrir portas para todos” ou “apenas encaminhar”.

Resumo final:
A alternativa B apresenta a definição correta do princípio do território, fundamental nas políticas de saúde mental.

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