Gabarito: D) Todos os itens estão corretos.

1. Interpretação e Legislação Aplicável:
O tema central é o uso de luzes veiculares segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art. 40. Todos os itens exigem conhecimento literal e prático sobre quando e como usar luz baixa, alta e a troca intermitente de faróis.

2. Fundamentação Legal:
CTB, Art. 40:
I – “O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, à noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;”
II – “Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;”
III – “A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, somente poderá ser utilizada (...) para indicar a intenção de ultrapassar (...) ou (...) existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.”

3. Tema Central & Exemplo Prático:
Saber usar corretamente o sistema de iluminação é fundamental, especialmente para motoristas de ambulância.
Exemplo: Em uma rodovia à noite sem iluminação, ao cruzar com outro veículo, o correto é alternar para luz baixa; ao ultrapassar, pode-se utilizar a troca de farol para sinalizar.

4. Justificativa da Alternativa Correta:
Todas as afirmações estão de acordo com o artigo 40 do CTB:
- I: Luz baixa é obrigatória à noite, em túneis iluminados e durante o dia em rodovias.
- II: Vias não iluminadas exigem luz alta (exceto se cruzando/seguindo outro veículo).
- III: Troca intermitente de farol só nas hipóteses previstas (ultrapassagem e sinalização de risco).

5. Análise Crítica das Alternativas Incorretas:
As alternativas A, B e C estão erradas porque omitem o acerto de um dos itens, contrariando o texto legal.

6. Atenção às Pegadinhas:
Fique atento a termos como “apenas”. Eles tentam confundir, induzindo o erro por exclusão. Leia cuidadosamente cada item e compare sempre com a redação da lei.

Doutrina:
Autores como Celso Antônio Bandeira de Mello ressaltam a importância da fiel observância das normas de trânsito para garantir a segurança pública.

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