Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Le...

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Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal |

Q1306282 Direito Penal

Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003. Complete a lacuna do artigo seguinte : Art. 2o O SIGMA, instituído no Ministério da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, com circunscrição em todo o território nacional, tem por finalidade______________________________________.

manter autorizado a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de acordo com as normas do Comando do Exército, de competência do SIGMA e nas condições previstas nos registros próprios.

manter instituições de segurança pública e de pessoas físicas e jurídicas habilitadas, com competência do SIGMA, de acordo com legislação específica nos registros próprios.

manter cadastro geral, permanente e integrado das armas de fogo importadas, produzidas e vendidas no país, de competência do SIGMA, e das armas de fogo que constem dos registros próprios.

Nenhuma das alternativas.

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Mediante o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Le...

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