Para resolver a questão sobre os eixos estruturantes do SUAS, é fundamental entender o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua base legal na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O SUAS organiza, normatiza e define padrões para a execução da política de assistência social no Brasil.

A alternativa correta é a Alternativa C. Esta alternativa menciona desafio da participação popular/cidadão usuário, financiamento e novas bases para a relação entre Estado e sociedade civil. Esses elementos são, de fato, eixos estruturantes do SUAS, pois refletem a participação ativa da população na gestão das políticas sociais e o fortalecimento da relação entre Estado e sociedade civil, além de abordar o financiamento, essencial para a viabilização das ações e programas de assistência social.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Cita matricialidade sóciofamiliar, universalização da proteção social e defesa social e institucional. Embora esses sejam conceitos importantes na assistência social, a universalização da proteção e a defesa social não são consideradas eixos estruturantes específicos do SUAS.

Alternativa B: Menciona descentralização político-administrativa, territorialização, vigilância social e política de recursos humanos. Apesar de descentralização e territorialização serem princípios fundamentais na organização do SUAS, a vigilância social e as políticas de RH são aspectos operacionais e não eixos estruturantes.

Alternativa D: Refere-se a informação, monitoramento e avaliação. Esses são componentes importantes para a execução e gestão de políticas, mas não são considerados eixos estruturantes do SUAS.

Alternativa E: Inclui defesa social e institucional, controle social e desafio da participação popular. O controle social e a participação popular são importantes, mas a defesa social não é um eixo estruturante do SUAS.

Para resolver questões como esta, é importante identificar palavras-chave e compreender o contexto dos conceitos apresentados. A leitura atenta dos princípios que fundamentam o SUAS, principalmente em documentos oficiais como a LOAS, ajuda a discernir entre conceitos gerais e os eixos estruturantes específicos.

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O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos:

Matricialidade Sócio-Familiar;

Descentralização político-administrativa e Territorialização;

Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil;

Financiamento;

Controle Social;

O desafio da participação popular/cidadão usuário;

A Política de Recursos Humanos;

A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.