Quando um determinado imposto é criticado por ser regressivo...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia o fragmento a seguir: Segundo o Supremo Tribunal Federal, ________ que altera _________ de obrigação tributária não se sujeita ao princípio...
• A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Uma estrutura tributária progressiva melhora a...
• Determinado Município brasileiro decidiu adotar as seguintes medidas, no exercício de 2014: (I) lançou e promoveu a cobrança do IPTU em relação ao...
• É exceção ao princípio da irretroatividade tributária:
• Em relação à jurisprudência do STF acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.