O Agente Comunitário de Saúde desempenha papel estratégico ...

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Q3949980 Saúde Pública
O Agente Comunitário de Saúde desempenha papel estratégico na Atenção Primária, atuando no território e fortalecendo o vínculo entre os serviços de saúde e a população. Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição CORRETA do Agente Comunitário de Saúde.
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário identificar as atribuições típicas do ACS na Atenção Primária: atuação em área geográfica adstrita, realização de visitas domiciliares periódicas, acompanhamento das famílias e manutenção atualizada do cadastro dos indivíduos e domicílios da microárea. Também era preciso reconhecer os limites da função, excluindo atos privativos de profissionais legalmente habilitados, como emitir laudos médicos, realizar procedimentos cirúrgicos e prescrever medicamentos.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz atribuição típica do ACS prevista na legislação e nas diretrizes da APS: realizar visitas domiciliares periódicas e manter atualizado o cadastro das famílias e indivíduos de sua área de atuação. As demais alternativas descrevem atos privativos de médico, cirurgião-dentista ou outros profissionais, incompatíveis com a função do ACS.

Tema central: Atribuições legais do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Atenção Primária, com foco em visita domiciliar e atualização cadastral da microárea.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Emitir laudos médicos para fins previdenciários é atividade atribuída a profissional médico, e a base afirma expressamente que o ACS não emite laudos médicos dessa natureza.
B
Errada
Incorreta. Executar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais não integra as atribuições do ACS. A base estabelece como limite da atuação do agente a não realização de procedimentos cirúrgicos, por dependerem de habilitação profissional específica.
C
Certa
A alternativa C está correta porque traz exatamente duas atividades apontadas na base como típicas do ACS: a visita domiciliar periódica e a atualização do cadastro das famílias e indivíduos da microárea. Esses elementos se ligam diretamente ao trabalho territorial do ACS, que atua com famílias em base geográfica definida, acompanha os domicílios sob sua responsabilidade e registra/coleta dados para planejamento e controle das ações de saúde.
D
Errada
Incorreta. Prescrever medicamentos não é atribuição do ACS. A base informa que a prescrição é ato privativo de profissional legalmente habilitado, o que impede enquadrar essa atividade como função do agente comunitário.
Pegadinha da questão
A questão mistura uma atribuição típica do ACS, ligada ao acompanhamento territorial e à visita domiciliar, com atividades clínicas e prescritivas privativas de outros profissionais. A confusão está em trocar o papel do ACS na comunidade por atos que exigem habilitação específica.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ACS, procure primeiro atividades vinculadas ao território, à microárea, ao cadastro familiar e à visita domiciliar.
  • Exclua alternativas que atribuam ao ACS atos privativos de outros profissionais, como laudos médicos, cirurgias ou prescrição de medicamentos.
  • Associe o ACS ao vínculo com a comunidade, ao acompanhamento das famílias e ao registro de informações para planejamento e controle das ações de saúde.

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