Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.350, de 5 de o...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei Federal nº 11.350/2006, art. 3º, caput: "O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal." Como a questão cobra as atribuições legais do ACS com base exclusiva na Lei nº 11.350/2006, a alternativa correta é a D.
- Quando a questão citar a Lei nº 11.350/2006, procure no art. 3º o núcleo da função do ACS: prevenção de doenças e promoção da saúde.
- Se a alternativa trouxer diagnóstico clínico ou prescrição terapêutica para o ACS, elimine-a por falta de previsão legal nessa lei.
- Se aparecer "exclusivamente" restringindo a atuação do ACS, confronte com a lei: ela fala em ações domiciliares, comunitárias e atuação territorial.
- Use o art. 3º, § 1º, para confirmar o caráter comunitário da função: visitas domiciliares, mobilização da comunidade e educação em saúde.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A alternativa correta é a D.
O artigo 3º da Lei define que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição "o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS" .
A: O ACS não executa ações clínicas de diagnóstico ou prescrição terapêutica - isso é privativo de profissional médico.
B: O ACS não atua exclusivamente com vigilância sanitária; ele participa de ações educativas e comunitárias .
C: O ACS não atua exclusivamente em unidades hospitalares; sua atuação principal é no território (domicílios e comunidade).
Resumo fácil: O ACS é o profissional que visita as casas, orienta as famílias, previne doenças e promove saúde na comunidade - exatamente o que diz a alternativa D.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo