No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a
participação da população na formulação, no
acompanhamento e na avaliação das políticas públicas
constitui expressão da gestão democrática e da diretriz
da participação social. Essa atuação ocorre por meio de
instâncias institucionalizadas que integram a organização
do SUS. Considerando esse contexto, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a
participação da população na formulação, no
acompanhamento e na avaliação das políticas públicas
constitui expressão da gestão democrática e da diretriz
da participação social. Essa atuação ocorre por meio de
instâncias institucionalizadas que integram a organização
do SUS. Considerando esse contexto, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: O controle social corresponde à participação
organizada da população na formulação,
acompanhamento e fiscalização das políticas de
saúde, realizada por conselhos e conferências. Ou Alternativa B: O controle social corresponde à atuação exclusiva de
gestores e trabalhadores na definição técnica das
ações e prioridades do sistema de saúde. Ou Alternativa C: O controle social corresponde à realização de
consultas públicas ocasionais, sem caráter
permanente ou atribuição deliberativa sobre as
políticas de saúde. Ou Alternativa D: O controle social corresponde ao monitoramento
exercido pelo Estado sobre a população para fins de
regulação administrativa e sanitária.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O controle social corresponde à participação
organizada da população na formulação,
acompanhamento e fiscalização das políticas de
saúde, realizada por conselhos e conferências. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que, no SUS, controle social significa a participação da comunidade na gestão do sistema, por meio de instâncias institucionalizadas. A Lei nº 8.142/1990 institui conferências e conselhos de saúde como formas de participação social. Além disso, os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e deliberativo, e as Conferências de Saúde avaliam e propõem diretrizes para a política de saúde.Critério decisivo: A alternativa correta é a que define o controle social como participação organizada da população na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde, por meio de conselhos e conferências, que são instâncias institucionalizadas do SUS.Tema central: Controle social no SUS e instâncias de participação social previstas na Lei nº 8.142/1990.Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque apresenta exatamente o conteúdo do controle social no SUS segundo a base: participação organizada da população na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde, realizada por conselhos e conferências. Esse é o ponto decisivo da questão, já que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e institui essas instâncias de participação social.BErradaEstá incorreta porque restringe o controle social à atuação exclusiva de gestores e trabalhadores. A base afirma que o controle social no SUS é participação da população organizada, e não definição exclusiva por agentes técnicos ou gestores.CErradaEstá incorreta porque reduz o controle social a consultas públicas ocasionais e sem caráter deliberativo. Isso contraria a base, que informa a existência de conselhos de saúde com caráter permanente e deliberativo, além das conferências como instâncias institucionais de participação.DErradaEstá incorreta porque descreve controle estatal sobre a população para fins administrativos e sanitários. A base deixa claro que, no SUS, controle social não é fiscalização do Estado sobre a sociedade, mas atuação da sociedade sobre a gestão pública da saúde.Pegadinha da questãoA principal pegadinha foi usar a expressão “controle social” em sentido invertido. No SUS, ela não significa controle do Estado sobre a população, nem atuação técnica exclusiva de gestores, nem consultas esporádicas; significa participação social organizada por meio de conselhos e conferências.Dica para questões semelhantesAssocie controle social no SUS à participação da comunidade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde.Lembre que conselhos e conferências de saúde são instâncias formalmente previstas para a participação social no SUS.Se a alternativa excluir a população organizada ou reduzir a participação a atos ocasionais, ela contraria a definição de controle social trazida pela base.Diferencie controle social de fiscalização estatal sobre a população: no SUS, o sentido é de participação da sociedade na gestão pública.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação d...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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