O planejamento pedagógico voltado para alunos
com necessidades específicas exige da escola uma
postura de intencionalidade educativa, flexibilidade
metodológica e compromisso com a equidade. Nesse
caso, qual deve ser a principal diretriz da instituição
escolar ao elaborar e desenvolver atividades
diferenciadas para atender às singularidades desses
estudantes?

Question

O planejamento pedagógico voltado para alunos
com necessidades específicas exige da escola uma
postura de intencionalidade educativa, flexibilidade
metodológica e compromisso com a equidade. Nesse
caso, qual deve ser a principal diretriz da instituição
escolar ao elaborar e desenvolver atividades
diferenciadas para atender às singularidades desses
estudantes? Alternativa A: Promover o planejamento inclusivo, que considere
as potencialidades, ritmos e estilos de aprendizagem
dos alunos, utilizando recursos e estratégias
diversificadas para assegurar o acesso, a participação
e a aprendizagem de todos. Ou Alternativa B: Estabelecer atividades paralelas e isoladas para os
alunos com necessidades específicas, de modo que
possam avançar em seu próprio ritmo, sem interferir
na rotina da turma. Ou Alternativa C: Desenvolver práticas baseadas na padronização
curricular, assegurando que todos os alunos realizem
as mesmas tarefas, independentemente de suas
condições, garantindo uniformidade pedagógica. Ou Alternativa D: Delegar exclusivamente ao professor de apoio a
responsabilidade de criar e aplicar atividades
diferenciadas, cabendo ao professor regente seguir o
currículo comum para os demais alunos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Promover o planejamento inclusivo, que considere
as potencialidades, ritmos e estilos de aprendizagem
dos alunos, utilizando recursos e estratégias
diversificadas para assegurar o acesso, a participação
e a aprendizagem de todos. Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 59, I: “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;”. No caso, isso impõe planejamento pedagógico inclusivo, com adaptação de métodos, recursos e estratégias para atender às singularidades dos estudantes, afastando segregação, padronização rígida e delegação exclusiva ao professor de apoio.Tema central: planejamento inclusivoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide com o comando legal de educação inclusiva integrada à proposta pedagógica da escola. A LDB, art. 59, I, impõe currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades dos educandos. A Lei nº 13.146/2015, art. 28, II, determina garantir “acesso, permanência, participação e aprendizagem”, o art. 28, III, exige “projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis”, e o art. 28, V, prevê “adoção de medidas individualizadas e coletivas”. Portanto, a diretriz correta é planejar de forma inclusiva, com estratégias diversificadas voltadas à participação e aprendizagem de todos.BErradaEstá errada porque adota como diretriz principal atividades “paralelas e isoladas”, o que contraria a lógica inclusiva da Lei nº 13.146/2015. O art. 28, II, vincula a atuação escolar à garantia de acesso, permanência, participação e aprendizagem; o art. 28, III, exige que o atendimento educacional especializado e as adaptações estejam institucionalizados no projeto pedagógico; e o art. 28, V, fala em medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social. O erro jurídico é a segregação pedagógica como regra.CErradaEstá errada por defender padronização curricular absoluta e mesmas tarefas para todos, independentemente das condições dos alunos. Isso confronta diretamente a LDB, art. 59, I, que assegura “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades”. O erro jurídico é negar a diferenciação pedagógica expressamente exigida pela lei.DErradaEstá errada porque transfere exclusivamente ao professor de apoio a responsabilidade pelas atividades diferenciadas. A base legal aponta responsabilidade institucional: a Lei nº 13.146/2015, art. 28, III, exige projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado e as adaptações razoáveis, e o art. 28, V, impõe medidas individualizadas e coletivas pela instituição de ensino. O professor de apoio não substitui a responsabilidade pedagógica da escola e do professor regente.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre diferenciação pedagógica inclusiva e três modelos juridicamente incorretos: segregação por atividades paralelas, igualdade formal por padronização de tarefas e transferência integral da responsabilidade ao professor de apoio.Dica para questões semelhantesSe a alternativa fala em adaptação de currículos, métodos, técnicas, recursos e organização para atender necessidades do aluno, ela tende a estar alinhada à LDB, art. 59, I.Elimine opções que tratem o atendimento diferenciado como paralelo, isolado ou fora da proposta pedagógica da escola.Elimine alternativas que igualem inclusão a mesmas tarefas para todos; a base legal trabalha com medidas individualizadas e coletivas para garantir participação e aprendizagem.Desconfie de opções que atribuam exclusivamente ao professor de apoio a execução das adaptações; a responsabilidade é institucional e integrada ao projeto pedagógico.

O planejamento pedagógico voltado para alunos com necessida...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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