Fundamento decisivo: Constituição Federal, art. 206, VI: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;"; Lei nº 9.394/1996, art. 3º, VIII: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;"; Lei nº 9.394/1996, art. 14, II: "Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: [...] II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes." A alternativa B é a compatível com esse modelo normativo, pois descreve participação da comunidade escolar.

• Se a alternativa concentrar a decisão apenas em professores, pais ou qualquer grupo isolado, ela contraria a gestão democrática.
• Associe gestão democrática à participação da comunidade escolar e local, conforme o art. 14, II, da LDB.
• Use o art. 206, VI, da Constituição e o art. 3º, VIII, da LDB como base para identificar que se trata de princípio do ensino público.
• Em questões conceituais, procure a opção que descreve participação plural e colaborativa no processo educativo.