O ensino religioso, de acordo com a BNCC, deve contribuir para que os alunos construam seus sentidos pessoais de vida, excluindo a análise de valores e princípios éticos que são de responsabilidade familiar.

Um dos objetivos do ensino religioso é promover o diálogo entre diferentes perspectivas de vida, sejam elas religiosas ou seculares, em respeito ao pluralismo de ideias.

O ensino religioso, enquanto componente curricular, deve promover a aprendizagem de conhecimentos religiosos e culturais, baseados prioritariamente nas crenças manifestadas pelos alunos, para não ferir o princípio da laicidade.

A BNCC estabelece que o conhecimento religioso é produzido no campo da teologia, com o objetivo de fortalecer a fé dos estudantes nas diferentes tradições religiosas. 

A BNCC define que o ensino religioso é uma disciplina opcional e deve ser oferecida apenas em escolas de confissão religiosa, sendo vedada a sua oferta na rede pública.