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Q3794789 Pedagogia
O currículo escolar e os processos avaliativos são elementos centrais no desenvolvimento da prática pedagógica. A forma como a avaliação é conduzida pode reforçar ou transformar o currículo em ação, impactando diretamente as aprendizagens dos estudantes. Considerando essa relação, marque a alternativa correta:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 24, V, a: “Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;”. A questão contrapõe essa disciplina legal a modelos de avaliação isolados, classificatórios ou centrados na memorização, de modo que a alternativa correta deve refletir a avaliação contínua, cumulativa e qualitativa prevista na LDB.

Tema central: Avaliação escolar na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque, pela interpretação sistemática da LDB, a avaliação escolar deve acompanhar o desempenho do aluno ao longo do processo, com caráter contínuo e cumulativo e prevalência de aspectos qualitativos. A formulação da alternativa usa linguagem pedagógica mais ampla do que o texto literal do art. 24, V, a, mas é compatível com a lógica normativa de avaliação vinculada ao ensino-aprendizagem, sem reduzir o ato avaliativo à prova final ou à seleção classificatória.
B
Errada
Está errada porque contraria diretamente o art. 24, V, a, da LDB ao tratar a avaliação como processo isolado e ao atribuir-lhe função principal de classificar e selecionar alunos. A regra legal impõe avaliação contínua, cumulativa e com prevalência de aspectos qualitativos, o que afasta a concepção meramente seletiva e classificatória.
C
Errada
Está errada porque reduz a avaliação à mensuração da memorização de conteúdos, o que é incompatível com o art. 24, V, a, da LDB, que exige prevalência dos aspectos qualitativos e dos resultados ao longo do período. Além disso, essa redução contrasta com a finalidade da educação básica prevista no art. 22 da LDB, voltada ao desenvolvimento do educando, e não à simples retenção mecânica de conteúdos.
D
Errada
Está errada porque adota modelo linear e reprodutivo em que a avaliação serve apenas para verificar a reprodução fiel do conteúdo transmitido. Isso não se ajusta ao art. 24, V, a, da LDB, que estrutura a avaliação como acompanhamento contínuo e cumulativo do desempenho do aluno, com prevalência qualitativa, e não como checagem mecânica de reprodução.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca entre a concepção legal de avaliação contínua, cumulativa e qualitativa e modelos indevidos de avaliação como classificação, seleção, memorização ou mera reprodução de conteúdos. Também usou, na alternativa A, linguagem pedagógica mais ampla do que a literalidade da LDB, mas compatível com ela.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa tratar a avaliação como contínua, cumulativa e com prevalência qualitativa, ela tende a estar alinhada ao art. 24, V, a, da LDB.
  • Elimine opções que apresentem a avaliação como instrumento principal de classificação, seleção ou prova final.
  • Desconfie de alternativas que reduzam avaliação a memorização ou reprodução mecânica de conteúdos, porque isso contraria a lógica legal do acompanhamento do desempenho ao longo do processo.

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