O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o documento-base que ...
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 12, I, V e VI; 13, I, II, III, IV, V e VI; 14, I e II: "Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...) V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos alunos; IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes."
- Se a alternativa retirar a participação dos profissionais da educação ou da comunidade escolar/local, ela contraria a gestão democrática do PPP.
- Se o PPP aparecer como documento só administrativo, só financeiro ou só voltado a provas externas, a tendência é estar errado, porque a LDB o vincula à aprendizagem, ao planejamento, à avaliação e à recuperação.
- Confira se o trabalho docente está subordinado à proposta pedagógica da escola; a LDB exige plano de trabalho segundo o PPP, não atuação pedagógica isolada.
- Quando a questão mencionar melhoria do desempenho, procure referência a diagnóstico, estratégias pedagógicas, acompanhamento da aprendizagem e recuperação dos alunos de menor rendimento.
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GABARITO: LETRA C
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