O Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano. Qual característica da educação de qualidade alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação?