Em relação às políticas de saúde, correlacione a primeira co...
Em relação às políticas de saúde, correlacione a primeira coluna com a segunda:
COLUNA I |
COLUNA I |
I- Lei nº 8080 de 20 de setembro de 1990 |
( ) Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Tem como um dos principais eixos estratégicos a manutenção e a qualificação dos serviços de assistência farmacêutica nos diferentes níveis de atenção. |
II- Portaria n.º 3.916 de 30 de outubro de 1998 |
( ) Política nacional de medicamentos. O seu propósito precípuo é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. |
III- Resolução nº 338 de 06 de maio de 2004 |
( ) Política Nacional de Promoção à saúde. Tem como principal objetivo promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e a serviços essenciais. |
IV- Portaria nº 687 de 30 de março de 2006 |
( ) Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. |
A sequência correta é
Gabarito comentado
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Para compreender a questão, é essencial entender as legislações e políticas de saúde no Brasil, que são fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada legislação e portaria tem um objetivo específico dentro da estrutura da saúde pública.
Lei nº 8080 de 20 de setembro de 1990: Conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, ela dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organizar e regulamentar o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. Esta lei é fundamental para a estruturação do SUS.
Portaria n.º 3.916 de 30 de outubro de 1998: Institui a Política Nacional de Medicamentos. Seu foco principal é garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além de promover o uso racional e assegurar o acesso da população aos medicamentos essenciais.
Resolução nº 338 de 06 de maio de 2004: Trata-se da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa resolução tem como eixos a manutenção e qualificação dos serviços de assistência farmacêutica nos diferentes níveis de atenção à saúde.
Portaria nº 687 de 30 de março de 2006: Estabelece a Política Nacional de Promoção da Saúde, cujo objetivo principal é melhorar a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde, considerando os determinantes sociais de saúde.
Com base nessas informações, a sequência correta de correlação entre as colunas é:
B - III, II, IV, I
Vamos analisar as alternativas:
- Alternativa A: III, I, IV, II. Esta sequência não corresponde às descrições fornecidas, pois a Lei nº 8080 não está relacionada com a Política Nacional de Promoção à Saúde.
- Alternativa C: IV, I, III, II. Esta sequência não faz sentido, pois a Portaria nº 687 corresponde à Política Nacional de Promoção da Saúde, mas está associada incorretamente na sequência.
- Alternativa D: IV, II, III, I. Nesta alternativa, a associação da Portaria nº 687 e da Portaria n.º 3.916 está incorreta com as políticas mencionadas.
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