Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Sinop (MT...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a sede do Município de Sinop tem a categoria de:
• Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Sinop (MT), o processo legislativo municipal compreende, além de emendas à Lei Orgânica...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop (MT), o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, por meio dos seus...
• De acordo com a Lei Complementar 205/2022, referente ao Código de Obras da Prefeitura do Município de Sinop (MT), tapumes de obras, quando...
• Suponha que o Prefeito Municipal de SINOP (MT) pretenda encaminhar projeto de lei com o objetivo de instituir e de cobrar o imposto sobre a...