Os princípios são normas gerais que versam os processos. Es...

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D 

A questão pede qual NÃO é um princípio *processual*. 

*Princípios da JURISDIÇÃO:*

(...)

*Princípio da indelegabilidade*

A atividade jurisdicional é indelegável, somente podendo ser exercida, pelo órgão que CF/88 estabeleceu como competente. Assim sendo após o processo ser recebido por um Juiz, ele não poderá delegar o julgamento a terceiro ou outro juiz.

Gabarito letra D.

Mas como a B foi a mais marcada até o momento, trago o excerto do mestre Lenza:

"Atualmente, o princípio da oralidade está atrelado à necessidade de o julgador aproximar-se o quanto possível da instrução e das provas realizadas ao longo do processo (LENZA, GONÇALVES 2017)." = Princípio Processual.

Lembrando que a questão pede a que NÃO É UM PRINCÍPIO PROCESSUAL, a Indelegabilidade da jurisdição é um PRINCÍPIO JURISDICIONAL.

Questão confusa... mas se ler com calma, dá pra acertar.

Bons estudos

Acredito que agora entendi. Os princípios da garantia do juízo natural, da oralidade e do devido processo legal são princípios processuais, já o princípio da indelegabilidade tem a ver com a jurisdição, ou seja, princípio jurisdicional.

GABARITO: D

A Indelegabilidade da jurisdição é um princípio jurisdicional, e não processual

Gaba: D

Também fiquei com um pouco de receio ao marcar essa questão, mas lembrei da Lei 9.099/95, que traz em seu bojo:

"Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

Art. 62. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.   (Redação dada pela Lei nº 13.603, de 2018)" ~> Logo, um princípio processual.

Com isso, indo por exclusão, cheguei a resposta correta. Ademais, os comentários dos colegas explicam o princípio da indelegabilidade de jurisdição.

Bons estudos!!

Questão confusa, mas depois de ler os comentários, dá pra entender rsrs

Bah pedia a errada! Que ratiada.

Cuidado com a falta de atenção!

Questão pede alternativa que não é um principio processual.

A, B e C = princípios processuais

D= principio jurisdicional

3/9/21-errei por falta de atenção.

ATENÇÃO! Questão pede alternativa que NÃO é um princípio processual.

A, B e C = princípios processuais

D= principio jurisdicional

Os princípios da garantia do juízo natural, da oralidade e do devido processo legal são princípios processuais, já o princípio da indelegabilidade tem a ver com a jurisdição, ou seja, princípio jurisdicional.

Não é possível que só eu achei que essa questão é ridícula? E por um acaso jurisdição não é tem relação com processo, pelo amor de Deus!! Além do mais, não há é pacífico que a arbitragem seja uma forma de jurisdição não Estatal!!

A Indelegabilidade da jurisdição é um princípio jurisdicional, e não processual

A Indelegabilidade da jurisdição é um princípio jurisdicional, e não processual

A Indelegabilidade da jurisdição é um princípio jurisdicional, e não um princípio processual.

Não deixa de ser processual, pois está atrelado ao direito processual. É o mesmo que dizer que o princ. da menor onerosidade não é um princ. processual. Absurdo.