A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria GM/MS n.º 2.436/2017, estabelece que a Atenção Básica e a Atenção Primária à Saúde, nas atuais concepções, são consideradas termos equivalentes. A PNAB determina que a Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas. Entre os princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica, estão: