A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Pol...

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Q4236487 Saúde Pública
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao processo de trabalho das equipes de saúde definido pela Política Nacional de Atenção Básica, analise as afirmativas seguintes.

I. O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento devem ser organizados de modo que garantam amplamente acesso, o vínculo entre as pessoas e profissionais, a continuidade, coordenação e longitudinalidade do cuidado.
II. A distribuição da carga horária dos profissionais é de responsabilidade do gestor, devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica.
III. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde.
IV. A Equipe de Saúde da Família Ribeirinha desempenha parte significativa de suas funções em UBS construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adstrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessita de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Ela está vinculada a uma UBS, que pode estar localizada na sede do Município ou em alguma comunidade ribeirinha localizada na área adstrita.

Em relação ao tema exposto, estão corretas as assertivas
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão exigia confrontar as assertivas com a redação da Portaria nº 2.436/2017; como o texto normativo dá suporte às quatro proposições, a alternativa correta é a que reúne I, II, III e IV.

Tema central: PNAB 2017
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe a correção a I e II, mas a PNAB 2017 também confirma III e IV. A III está de acordo com a definição normativa do Nasf-AB, e a IV reproduz a disciplina da eSFR.
B
Errada
Está errada porque exclui I e II, embora ambas tenham respaldo na PNAB 2017. A I coincide com os critérios de organização do processo de trabalho e funcionamento, e a II encontra suporte na regra sobre carga horária, perfil local, escolha da especialidade médica e atuação generalista.
C
Certa
A alternativa C está certa porque as assertivas I, II, III e IV estão alinhadas à PNAB 2017. A norma prevê a organização do processo de trabalho e do funcionamento das equipes para garantir acesso, vínculo, continuidade, coordenação e longitudinalidade; a distribuição da carga horária sob responsabilidade do gestor, com consideração do perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, com atuação generalista; o Nasf-AB como equipe multiprofissional e interdisciplinar, complementar às equipes da Atenção Básica; e a eSFR com atuação em UBS nas comunidades da área adstrita, com acesso fluvial, uso de embarcações e vinculação a uma UBS.
D
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I, que está expressamente alinhada à PNAB 2017 quanto à organização do processo de trabalho, jornadas e horários para garantir acesso, vínculo, continuidade, coordenação e longitudinalidade.
E
Errada
Está errada porque exclui a assertiva II. Embora ela possa causar estranheza pela menção à especialidade médica, a base decisória afirma que essa formulação é admitida pela PNAB 2017, com exigência de atuação generalista na equipe.
Pegadinha da questão
A confusão real estava na assertiva II, que parece errada pela referência à especialidade médica, mas a PNAB 2017 admite essa lógica vinculada ao perfil local, sem afastar a atuação generalista; e na IV, pela possível mistura entre eSFR e equipe fluvial.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a PNAB 2017, confira a aderência literal ou quase literal da assertiva à redação da portaria antes de aplicar noções gerais do SUS.
  • Em itens sobre equipes da Atenção Básica, diferencie função complementar de composição mínima: o Nasf-AB complementa as equipes, não as substitui.
  • Em descrições de equipes específicas, use o elemento operacional distintivo da norma: acesso fluvial, uso de embarcações e vínculo a UBS identificam a eSFR.

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