Assinale a alternativa correta em relação à NR-12 – Seguran...

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Q1071514 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa correta em relação à NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O elemento decisivo é a referência direta à NR-12, que exige confronto literal e técnico entre as alternativas e a norma; nesse critério, a alternativa A coincide com o dever do empregador de adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, inclusive medidas apropriadas quando houver pessoas com deficiência envolvidas direta ou indiretamente, ao passo que as demais alteram conceitos ou exigências técnicas.

Tema central: Literalidade técnica da NR-12
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o comando normativo da NR-12 sobre o dever do empregador de adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, com previsão de medidas apropriadas quando houver pessoas com deficiência envolvidas direta ou indiretamente no trabalho.
B
Errada
Incorreta por erro de definição normativa. O rol apresentado — transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação e desmonte — não é definido pela NR-12 como “fase de teste”.
C
Errada
Incorreta por troca indevida do fenômeno elétrico e do dispositivo correspondente. A alternativa menciona “protetor contra sobretensão” para hipótese em que “a redução da tensão” pode causar mau funcionamento; a exigência normativa se refere à proteção contra queda/redução de tensão, e não contra sobretensão.
D
Errada
Incorreta porque substitui exigência técnica objetiva por comportamento subjetivo do operador. Quando a falta ou a inversão de fases da alimentação elétrica puder ocasionar riscos, a NR-12 exige solução técnica no equipamento ou no sistema de segurança.
E
Errada
Incorreta por desvio da finalidade normativa do seletor de modos de comando ou funcionamento. Havendo vários modos com níveis de segurança diferentes, a NR-12 exige seletor bloqueável ou com características de segurança equivalentes, com prioridade para a operação segura.
Pegadinha da questão
A banca explorou trocas de termos tecnicamente próximos, mas normativamente errados: chamar fases de utilização de “fase de teste”, confundir redução de tensão com sobretensão, transferir à atenção do operador uma proteção que deve estar no sistema e deslocar a finalidade do seletor de modos da segurança para a produção.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre NR, valide a alternativa pelo texto técnico exato; aproximação semântica não basta.
  • Desconfie de alternativas que trocam a finalidade de um dispositivo de segurança por conveniência operacional ou produtiva.
  • Quando a norma trata de risco elétrico em máquina, verifique se a resposta aponta medida técnica incorporada ao equipamento, e não conduta genérica do operador.

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Comentários

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a) 12.1.7 O empregador deve adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, capazes de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

b) 12.1.1.1 Entende-se como fase de utilização o transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação e desmonte da máquina ou equipamento.

c) 12.3.7.1 As máquinas e equipamentos devem possuir dispositivo protetor contra sobretensão quando a elevação da tensão puder ocasionar risco de acidentes.

d) 12.3.7.2 Nas máquinas e equipamentos em que a falta ou a inversão de fases da alimentação elétrica puder ocasionar riscos, deve haver dispositivo que impeça a ocorrência de acidentes

e) 12.4.8 As máquinas ou equipamentos concebidos e fabricados para permitir a utilização de vários modos de comando ou de funcionamento que apresentem níveis de segurança diferentes devem possuir um seletor que atenda aos seguintes requisitos: a) possibilidade de bloqueio em cada posição, impedindo a sua mudança por pessoas não autorizadas; b) correspondência de cada posição a um único modo de comando ou de funcionamento; c) modo de comando selecionado com prioridade sobre todos os outros sistemas de comando, com exceção da parada de emergência; e d) a seleção deve ser visível, clara e facilmente identificável.

A

12.1.1 da NR-12, que estabelece a obrigação do empregador de adotar medidas de proteção para garantir a saúde e integridade física, incluindo adaptações para pessoas com deficiência. As demais alternativas estão incorretas por distorcerem definições de fases de utilização, dispositivos de segurança elétrica ou modos de comando.

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