“Além disso, em 28 de setembro de 1871, foi aprovada a Lei d...

“Além disso, em 28 de setembro de 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que, apesar de seu perfil tímido e da defesa de um modelo gradativo para o fim do sistema, significava um passo importante nessa direção. [...] Eram evidentes as vantagens dos senhores, que além do mais tinham por prática alterar a idade na matrícula de nascimento dos cativos”.

SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.


A partir do excerto acima, é correto afirmar que a introdução da norma apresentada foi marcada por