A formação para atuar em Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação Educacional para a Educação Básica será mediante curso de graduação em Pedagogia, com aprofundamento de estudos nas áreas.

Para o exercício profissional das funções relativas a essas áreas, a experiência docente não é um pré-requisito fundamental.

Para atuar em ambientes de aprendizagens e de coordenação e assessoramento pedagógico, é necessário ter um curso de aprofundamento com certificação de pelo menos 800h/a. 

A formação para atuar em Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação Educacional para a Educação Básica será mediante curso de especialização nas referidas áreas, com carga horária superior a do curso de Pedagogia. 

A formação para atuar em Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação Educacional para a Educação Básica será mediante diploma de mestre nas referidas áreas, com carga horária igual ou superior a do curso de Pedagogia.