Um servidor recém-empossado recebeu a
incumbência de analisar determinado ato administrativo
praticado por autoridade competente. Durante a análise,
verificou que o ato possuía finalidade pública, forma
prescrita em lei, motivo existente e objeto juridicamente
possível. Contudo, constatou que o agente responsável
pela sua edição não possuía atribuição legal para praticálo. Diante dessa situação, surgiu discussão sobre a
validade do ato e sobre os elementos necessários à sua
formação.
Considerando
a
teoria
dos atos
administrativos, assinale a alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
teste
Parabéns! Você acertou!
Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X