Tema central da questão: A questão aborda o Código de Ética do Profissional Biomédico, especificamente focando nos deveres profissionais dos biomédicos conforme estabelecido pelo Conselho Regional de Biomedicina. A questão exige que o candidato identifique qual das opções não é um dever ético do biomédico.

Alternativa correta: D - Não guardar sigilo profissional.

Justificativa: No contexto do Código de Ética do Profissional Biomédico, o sigilo profissional é um dos pilares fundamentais. O biomédico deve manter confidencialidade sobre todas as informações obtidas no exercício de sua profissão, visando preservar a privacidade e a confiança dos pacientes. Portanto, a alternativa D está correta em ser a exceção, uma vez que "não guardar sigilo profissional" contraria diretamente um dos principais deveres éticos do biomédico.

Análise das alternativas incorretas:

A - Zelar pela existência, pelos fins e pelo prestígio dos Conselhos de Biomedicina, dos mandatos e encargos que lhe forem confiados e cooperar com os que forem investidos de tais mandatos e encargos.

Essa alternativa descreve corretamente um dever do biomédico, que é apoiar e fortalecer as instituições que regulam e supervisionam a profissão, além de colaborar com colegas no cumprimento de suas funções.

B - Manifestar, quando de sua inscrição no Conselho, a existência de qualquer impedimento para o exercício da profissão e comunicar, no prazo de trinta dias, a superveniência de incompatibilidade ou impedimento.

Esta opção também corresponde a um dever ético do biomédico, assegurando que ele informe qualquer condição que possa comprometer sua capacidade de exercer a profissão de maneira adequada e ética.

C - Respeitar as leis e normas estabelecidas para o exercício da profissão.

Respeitar as leis e normas é um dever básico para qualquer profissional, incluindo os biomédicos, garantindo que suas práticas estejam em conformidade com as regulamentações vigentes e padrões éticos.

Em resumo, todas as alternativas, exceto a D, são deveres legítimos do biomédico, de acordo com o Código de Ética. A opção D, ao sugerir um comportamento antiético, é a exceção exigida pela questão.

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A questão pede para identificar qual dos itens listados não corresponde a um dever do profissional biomédico de acordo com o Código de Ética. Analisando as alternativas, as opções A, B e C apresentam ações que são consistentes com deveres éticos e legais geralmente esperados de profissionais da saúde: respeitar e promover os órgãos de classe (A), comunicar qualquer impedimento para o exercício profissional (B) e seguir a legislação e normativas da profissão (C). Em contraste, a alternativa D afirma que é um dever do biomédico "Não guardar sigilo profissional", o que é incorreto. O sigilo profissional é um princípio ético fundamental na área da saúde, protegendo a confidencialidade das informações dos pacientes. Portanto, é esperado que o biomédico mantenha o sigilo das informações a que tem acesso no exercício de sua profissão, salvo em circunstâncias específicas definidas por lei, como em casos de risco iminente para o paciente ou terceiros. Logo, a alternativa D é a única que não representa um dever do biomédico e, por isso, é a resposta correta para a questão.

questão sobre o código de ética do profissional biomédico

alternativa correta: [D] Não guardar sigilo profissional.

justificativa

A alternativa [D] está correta como a exceção porque "não guardar sigilo profissional" contraria os deveres éticos estabelecidos no Código de Ética do Profissional Biomédico. O sigilo profissional é um princípio fundamental da atuação biomédica, indispensável para preservar a confidencialidade das informações dos pacientes e zelar pela relação de confiança entre profissional e paciente.

análise das demais alternativas

• [A]: Verdadeira. É dever do biomédico zelar pelo prestígio e funcionamento dos Conselhos de Biomedicina, incluindo a cooperação com as atividades que lhe forem confiadas.
• [B]: Verdadeira. O biomédico tem o dever de declarar qualquer impedimento para o exercício da profissão no momento de sua inscrição no Conselho e de comunicar prontamente qualquer mudança que implique incompatibilidade ou impedimento.
• [C]: Verdadeira. Respeitar as leis e normas que regulamentam a profissão é um dos pilares da ética profissional do biomédico.

resumo

A exceção entre os deveres do biomédico é a alternativa [D], pois a quebra do sigilo profissional é contrária ao Código de Ética. O biomédico tem como dever fundamental preservar a confidencialidade e os direitos dos pacientes.

pontos chave

◊ Sigilo profissional é um dever ético inalienável do biomédico.

◊ Os deveres do biomédico incluem cooperar com os Conselhos de Biomedicina, respeitar as normas legais e declarar qualquer impedimento profissional.

◊ O descumprimento do sigilo profissional constitui infração ética grave.

Art. 4º Obriga-se o biomédico a:

IV - Guardar sigilo profissional;