A alternativa correta é E - errado.

Tema central da questão: A questão trata sobre a jurisdição dos Conselhos Regionais de Biomedicina, mais especificamente a referência à sede e foro do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.

Resumo teórico: Os Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) são órgãos responsáveis pela fiscalização e regulamentação da profissão de biomédico em suas respectivas regiões. Eles foram instituídos pela Lei nº 6.684 de 1979 e são divididos em diferentes regiões, cada uma com uma área de atuação específica. A localização da sede e a jurisdição de cada Conselho Regional é determinada por regulamentações internas e pode abranger mais de um estado ou território, não sendo limitada exclusivamente à cidade onde está a sede.

De acordo com o site oficial do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), o Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região não tem sua jurisdição limitada apenas a Belém-PA; ele abrange também outros estados da região Norte do Brasil. Portanto, a afirmação de que sua jurisdição é exercida exclusivamente em Belém-PA é incorreta.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa está errada porque a jurisdição do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região não se limita apenas à cidade onde está sua sede e foro, mas sim abrange uma área maior que inclui outros estados.

Análise da alternativa incorreta: A alternativa C (certo) seria incorreta porque afirmaria um entendimento equivocado sobre a jurisdição dos Conselhos Regionais de Biomedicina, desconsiderando sua abrangência territorial de acordo com a regulamentação vigente.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Errado.

RESOLUÇÃO Nº 305, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Altera a Res 054/2000)

Art. 1º. - Os Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM, e designados pelas siglas: 

§ 4 - CRBM 4a Região - CRBM4, tem sede e foro na Capital de Belém-PA e jurisdição nos respectivos Estados da Federação:

I - Pará - PA

II - Amazonas - AM

III - Amapá - AP

IV - Roraima - RR

V - Maranhão - MA

VI - Acre AC

VII- Rondônia - RO

junho de 2026:

CRBM-1São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS)

CRBM-2Pernambuco (PE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Ceará (CE), Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Piauí (PI)

CRBM-3Rio Grande do Sul (RS)

CRBM-4Minas Gerais (MG), Goiás (GO), Distrito Federal (DF), Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Rondônia (RO)

CRBM-5Paraná (PR) e Santa Catarina (SC)

CRBM-6Acre (AC), Amazonas (AM), Amapá (AP), Pará (PA), Roraima (RR), Maranhão (MA) e Bahia (BA)

CRBM-7Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES)