Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considera-se violência con...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Autarquia Municipal de Saúde Prova: Avança SP - 2026 - Autarquia Municipal de Saúde - Cuidador em Saúde |

Q4402525 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considera-se violência contra a pessoa com deficiência:

somente a agressão física praticada em ambiente doméstico.

exclusivamente a ação intencional que resulte em lesão corporal.

apenas a conduta praticada por familiar ou responsável legal.

qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento fisico ou psicológico.

somente a ação que resulte simultaneamente em dano físico e psicológico.

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