Alternativa correta: C - é aplicável apenas na parte do trabalho relacionada à asseguração.

1. Tema central da questão: A questão aborda a aplicabilidade da NBC TA Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração em serviços de consultoria que envolvem também procedimentos de asseguração sobre informações financeiras históricas. Compreender quando a norma é exigida é essencial para quem atua ou pretende atuar com auditoria e asseguração.

2. Resumo teórico: A NBC TA Estrutura Conceitual define os princípios e obrigações éticas para trabalhos de asseguração, diferenciando-os de outros serviços, como consultoria. Um trabalho de asseguração tem como objetivo fornecer uma conclusão independente sobre determinada informação, enquanto consultorias não envolvem, necessariamente, asseguração formal. Segundo a própria NBC TA – Estrutura Conceitual (item 7) e a NBC TO 3000 (item 3), a aplicação da norma recai somente sobre as atividades que envolvem asseguração.

3. Justificativa da alternativa correta: O trabalho contratado inclui uma parte de consultoria (não sujeita à NBC TA) e outra parte de asseguração de informações financeiras históricas (obrigatoriamente sujeita à norma). Assim, a NBC TA Estrutura Conceitual é aplicável apenas à parcela do trabalho que compreende asseguração — exatamente o que diz a alternativa C.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - não é aplicável ao trabalho. Errada: há parte do serviço que envolve asseguração, tornando a norma obrigatória nesse aspecto.
• B - é aplicável a todo o trabalho. Errada: a parte de consultoria não requer aplicação da NBC TA.
• D/E - aplicação facultativa a critério da Cia X ou Cia Y. Erradas: a aplicação não depende da vontade das partes, mas sim da natureza do serviço — se há asseguração, a norma é obrigatória para esta parte.

5. Estratégia de interpretação: Observe termos-chave como "apenas na parte relacionada à asseguração". Questões de normas costumam inserir pegadinhas, sugerindo que a norma se aplica a tudo ou nada, mas a resposta correta exige atenção à abrangência exata da norma.

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A alternativa correta é a C: é aplicável apenas na parte do trabalho relacionada à asseguração.

A NBC TA Estrutura Conceitual estabelece os princípios e os procedimentos gerais para a realização de trabalhos de asseguração, que visam fornecer uma opinião ou conclusão sobre a confiabilidade de informações.

No caso da Cia X, a aplicação da norma se justifica da seguinte forma:

• Trabalho de asseguração: A parte do trabalho que envolve o requerimento para obter asseguração acerca de informação financeira histórica se encaixa na definição de trabalho de asseguração, pois a Cia X estará emitindo uma opinião sobre a confiabilidade dessas informações.
• Delimitação da aplicação: A NBC TA não se aplica a todo o trabalho de consultoria, mas apenas à parte específica que envolve a emissão de uma opinião ou conclusão sobre a informação. As demais atividades de consultoria, como a análise estratégica da aquisição, por exemplo, não são abrangidas pela norma.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A: não é aplicável ao trabalho: Isso seria incorreto, pois a parte do trabalho que envolve a emissão de uma opinião sobre a informação financeira histórica exige a aplicação da norma.
• B: é aplicável a todo o trabalho: A norma se aplica apenas à parte do trabalho que envolve a emissão de uma opinião, não a todo o trabalho de consultoria.
• D e E: tem aplicação facultativa: A aplicação da norma não é facultativa quando há um trabalho de asseguração. A Cia X é obrigada a seguir os princípios e procedimentos estabelecidos pela norma para emitir uma opinião sobre a informação financeira histórica.

NBC TA Estrutura Conceitual

Abrangência da estrutura conceitual 

18. O trabalho de asseguração pode ser parte de um trabalho maior, por exemplo, quando o trabalho de consultoria para a aquisição de negócios inclui requerimento para obter asseguração acerca da informação financeira histórica ou prospectiva. Em tais circunstâncias, esta estrutura é aplicável apenas na parte do trabalho relacionada à asseguração. 

Gab.: C

bons estudos!