Com relação ao SIAFI, é correto afirmar que

Question

Com relação ao SIAFI, é correto afirmar que  Alternativa A: antes de sua criação, embora os registros fossem
automatizados e padronizados, havia
inconsistências de dados orçamentários,
financeiros e contábeis. Ou Alternativa B: é utilizado obrigatoriamente pelos órgãos da
Administração Pública Federal que recebem
recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social. Ou Alternativa C: foi com sua criação que se tornou legalmente
obrigatória a observância do princípio da unidade
de caixa.  Ou Alternativa D: a conta única da União permitiu manter no Banco
do Brasil as disponibilidades financeiras da União
a serem movimentadas pelas Unidades Gestoras. Ou Alternativa E: permitiu flexibilizar a utilização dos recursos do
Tesouro Nacional, de acordo com suas diferentes
finalidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] é utilizado obrigatoriamente pelos órgãos da
Administração Pública Federal que recebem
recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava na obrigatoriedade de uso do SIAFI pelos órgãos federais que executam recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.Tema central: uso obrigatório do SIAFIAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao período anterior ao SIAFI registros já automatizados e padronizados. A caracterização histórica oficial aponta justamente multiplicidade de fontes, diferentes interpretações conceituais e inconsistências, o que afasta essa descrição.BCertaA alternativa B está correta porque traduz a regra de uso obrigatório do SIAFI no âmbito federal, conforme a referência institucional do Tesouro Nacional.CErradaEstá errada porque confunde instrumento de gestão com fonte normativa. O SIAFI não criou a obrigatoriedade legal do princípio da unidade de caixa; ele apenas operacionaliza e fortalece a gestão financeira unificada.DErradaEstá errada no ponto institucional decisivo: a referência clássica da Conta Única da União vinculada ao SIAFI é sua manutenção no Banco Central, e não no Banco do Brasil. Esse erro basta para invalidar a alternativa.EErradaEstá errada porque troca a lógica de unificação e otimização de caixa por uma ideia de flexibilização da destinação dos recursos. Segundo os objetivos oficiais, o sentido é centralização racional do uso dos recursos, com controle e padronização, não liberdade maior por diferentes finalidades.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar características operacionais corretas do SIAFI com afirmações historicamente ou normativamente erradas: antes do sistema não havia o cenário de padronização descrito na letra A, o sistema não criou o princípio da unidade de caixa na letra C, a Conta Única não foi situada corretamente na letra D, e unificação de caixa não significa flexibilização na letra E.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar do SIAFI, separe regra de uso do sistema de efeitos normativos: o sistema operacionaliza a gestão, mas não cria por si princípios jurídicos.Em alternativas históricas, confira se a descrição do período anterior ao SIAFI fala em dispersão e inconsistência; afirmar padronização prévia tende a contrariar a base oficial.Se a alternativa mencionar Conta Única ou unificação de caixa, teste se a ideia é centralização e otimização dos recursos, e não flexibilização de destinação.

Com relação ao SIAFI, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas