A proposta do Poder Executivo para a LDO de 2026
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão dependia de identificar a diretriz central da proposta do Executivo para a LDO de 2026: busca de equilíbrio fiscal com trajetória sustentável da dívida pública em relação ao PIB no médio prazo.
- Quando a questão cobrar diretriz de um projeto orçamentário, procure a formulação institucional central do documento, não uma leitura macroeconômica genérica.
- Se a alternativa trouxer dado objetivo do PLDO, como inflação, elimine ou confirme pelo parâmetro numérico oficial indicado na base.
- Em temas de salário mínimo, confira exatamente o índice e a fórmula citados; trocar INPC por IGPM já basta para invalidar a alternativa.
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Gabarito letra D
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
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