_____________ é o retorno à atividade do servidor aposenta...
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Q1875811
Legislação Estadual
_____________ é o retorno à atividade do servidor
aposentado por invalidez, quando verificada, por junta
médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do trecho acima, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994).
Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do trecho acima, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994).
Comentários
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GABARITO: Letra A
Podemos responder com base na Lei Federal 8.112/90 (a resposta é a mesma):
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
como diria Dianho: Olá rapazes e Olá garotas,segue o bizu:
ReVersão Lembra de Velho (aposentado).
Gabarito A, Rumo a gloriosa Susepe/RS!
Lei Estadual 10.098/1994
Art. 44 - Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
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