A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Ao disciplinar a educação escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), garante que o ensino será ministrado com base em princípios, como: