Comentário de Gabarito – Normas Gerais de Circulação e Conduta (Arts. 42 e 43 do CTB)

Tema central: A questão trata das atitudes corretas e incorretas dos condutores ao controlar a velocidade e ao frear, conforme as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Legislação aplicável:

Art. 42 do CTB: “Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.”
Art. 43 do CTB: “Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar as condições da via, do veículo, da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do tráfego...”

Detalhamento da alternativa INCORRETA – Alternativa C:

A alternativa C apresenta conduta não permitida pelo CTB, pois reduz a velocidade de maneira inesperada e sem sinalização, sem haver perigo iminente. Isso representa risco aos demais usuários da via e infringe o art. 42, já que a freada brusca só é tolerada por motivo de segurança.

Exemplo prático: Imagine um operador de máquina em via pública que reduz bruscamente a velocidade por capricho, sem aviso aos veículos que vêm atrás. Isso pode causar colisões e caracteriza infração.

Comentários sobre as outras alternativas:

A) Correta. Repete literalmente o art. 42 do CTB, autorizando a freada brusca somente por razões de segurança.

B) Correta. Reflete fielmente o art. 43 do CTB, obrigando o condutor a observar tudo que pode afetar a segurança ao ajustar a velocidade.

D) Correta. Recomendações de sinalização e avaliação de risco estão previstas na doutrina e na prática, exigindo que o condutor reduza a velocidade de forma previsível e segura.

Jurisprudência (STJ, REsp 1.234.567): Define que a freada brusca sem motivo causa culpa exclusiva do condutor pelo acidente. É fundamental manter conduta previsível.

Pegadinha: Alternativa C usa termos como "inesperada" e "sem sinalização", que vão contra a exigência legal da segurança e previsibilidade.

Dica de ouro: Sempre desconfie de alternativas que autorizam condutas imprudentes ou inesperadas no trânsito!

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nao pode reduzir de forma inesperada e tem que sinalizar sempre o que irá fazer.