Home Concursos Públicos Questões Q3696815 Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3696815 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023 | Q3696815 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Alternativas A considera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até doze anos de idade completos. B considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre treze e 19 anos de idade. C considera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos. D considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre doze e vinte e um anos de idade. E nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro