E

I. A clínica ampliada pode ser um referencial para a conduta profissional daqueles que compõem as equipes de trabalho dos serviços de atendimento a mulheres em situação de violência, sejam da rede de saúde ou não, pois se mostra como ferramenta de articulação de diferentes enfoques.

Correta.

A clínica ampliada é uma abordagem que valoriza a interdisciplinaridade e a articulação de diferentes saberes e práticas, sendo fundamental em contextos complexos como o atendimento a mulheres em situação de violência. Ela permite integrar enfoques de saúde, assistência social e justiça, garantindo um atendimento integral e humanizado.

II. A ideia de mulher vítima de violência foi substituída pela de mulher em situação de violência, na medida em que o rompimento da situação de violência não implica necessariamente condição de subalternidade, presente no conceito de vítima.

Correta.

A substituição do termo "vítima" por "mulher em situação de violência" reflete uma mudança de paradigma que reconhece a agência da mulher e busca evitar a perpetuação de estigmas e estereótipos. Essa mudança é importante para enfatizar a capacidade de superação e autonomia da mulher.

III. A formalização da denúncia por meio do boletim de ocorrência é um direito da mulher a ser informado pelos profissionais envolvidos e nunca imposto como condição para o atendimento e assistência.

Correta.

Conforme as diretrizes éticas e legais, a mulher tem o direito de ser informada sobre o registro de ocorrência policial, mas o atendimento e assistência não podem estar condicionados à realização da denúncia. Isso preserva a autonomia da mulher e respeita sua decisão em um momento de grande vulnerabilidade.

Todos os enunciados refletem notas técnicas de enfrentamento da violência (clínica ampliada; sujeito em situação de violência; denúncia é direito, nunca condição). Nenhum é falso.

ChatGPT

Gabarito: E) I, II e III.

Todas as afirmativas estão corretas. Vamos comentar cada uma com base nas referências técnicas para atuação da Psicologia com mulheres em situação de violência (CFP e políticas públicas como a Lei Maria da Penha).

I. Clínica ampliada como referencial de atuação

Afirmativa correta.

A clínica ampliada é um conceito utilizado nas políticas públicas de saúde e assistência para superar o modelo clínico tradicional individualizante, incorporando:

• trabalho interdisciplinar
• análise do contexto social, cultural e familiar
• articulação com a rede de proteção
• construção compartilhada de projetos de cuidado

Nos serviços de atendimento a mulheres em situação de violência (saúde, assistência social, justiça etc.), esse referencial permite:

• compreender a violência para além do sofrimento psíquico individual
• considerar fatores sociais, de gênero e institucionais
• articular ações entre psicologia, serviço social, saúde, justiça e segurança pública

Por isso, a clínica ampliada funciona como ferramenta de articulação entre diferentes enfoques e serviços da rede.

II. Mudança do termo “mulher vítima” para “mulher em situação de violência”

Afirmativa correta.

As referências técnicas da Psicologia e das políticas públicas passaram a preferir a expressão:

➡ “mulher em situação de violência”

em vez de “vítima de violência”.

Motivo:

• o termo vítima pode reforçar uma posição de passividade ou subalternidade
• a nova expressão enfatiza que a violência é uma condição situacional e social, não uma identidade da mulher
• reconhece a agência, autonomia e capacidade de enfrentamento

Assim, o foco passa a ser:

• a situação de violência
• as estruturas de gênero que a produzem
• a potencialidade de superação

III. Boletim de ocorrência como direito, não como condição

Afirmativa correta.

Segundo as diretrizes de atendimento e a própria Lei Maria da Penha:

• registrar boletim de ocorrência (BO) é um direito da mulher
• os profissionais devem informar sobre esse direito
• não pode ser exigido como condição para atendimento psicológico, social ou de saúde

Isso ocorre porque:

• muitas mulheres não estão prontas para denunciar
• o processo de rompimento com a violência pode ser gradual
• condicionar atendimento à denúncia seria revitimização institucional

A atuação ética da Psicologia deve:

• acolher
• informar direitos
• respeitar tempo e autonomia da mulher

✅ Resumo

• Clínica ampliada: abordagem interdisciplinar e articulada em rede.
• Terminologia atual: mulher em situação de violência (evita rotulação como vítima passiva).
• Denúncia/BO: direito da mulher → nunca condição para atendimento.