Gabarito: E - errado

Vamos analisar a questão apresentada:

A questão trata sobre a relação entre a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e o SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho). É importante entender que ambos têm papéis complementares, mas não hierárquicos, na promoção da saúde e segurança no trabalho.

1. Tema central da questão: A proposição sugere que as ações da CIPA são subordinadas ao SESMT, o que é uma interpretação errada da função e autonomia desses órgãos dentro da empresa.

2. Resumo teórico:

A CIPA tem como principal objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde dos trabalhadores. Sua atuação é regida pela NR-5 (Norma Regulamentadora 5), que estabelece que a CIPA deve ser composta por representantes do empregador e dos empregados.

O SESMT, por sua vez, é regido pela NR-4 e é responsável por implementar políticas de saúde e segurança no trabalho, compostas por profissionais como engenheiros de segurança, médicos do trabalho, entre outros.

Ambos os órgãos devem atuar de forma integrada, mas não há subordinação direta entre eles. A CIPA tem autonomia para realizar suas atividades de forma independente, sempre em colaboração com o SESMT.

3. Justificativa da alternativa correta:

A proposição é errada porque a CIPA não é subordinada ao SESMT. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, ambos têm papéis definidos e devem colaborar de forma integrada, mas sem subordinação hierárquica. Isso é reforçado pelas normas regulamentadoras NR-4 e NR-5, que estabelecem as funções de cada um.

Conclusão: Portanto, a afirmação da questão está incorreta porque contraria as disposições normativas sobre a autonomia e a função colaborativa da CIPA em relação ao SESMT.

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