O antigo PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -...
Com relação ao PGR, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A avaliação dos riscos do PGR pode ser revista a cada três anos para organizações que possuam certificação em sistema de gestão de SST.
( ) O inventário de Riscos Ocupacionais é o documento onde se estabelecem as medidas para eliminar, reduzir ou controlar os riscos ocupacionais.
( ) O Microempreendedor Individual – MEI está dispensado de elaborar o PGR.
As afirmativas são, respectivamente,
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A sequência depende de três pontos da NR-01: a revisão da avaliação de riscos pode chegar a 3 anos em organização certificada em sistema de gestão de SST; as medidas de prevenção ficam no Plano de Ação, não no Inventário; e o MEI está dispensado de elaborar o PGR.
- No PGR, se a afirmação falar em identificar perigos, avaliar ou classificar riscos, isso aponta para o Inventário de Riscos Ocupacionais.
- Se a afirmação tratar de definir medidas para eliminar, reduzir ou controlar riscos, o documento correto é o Plano de Ação.
- Para revisão da avaliação de riscos, primeiro lembre a regra geral de até 2 anos e depois verifique se o enunciado traz a exceção de certificação em sistema de gestão de SST, que permite até 3 anos.
- Quando aparecer MEI em NR-01, diferencie dispensa de elaborar o PGR de dispensa total de obrigações de SST.
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Comentários
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B
A NR-01 estabelece que a avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos, mas permite o prazo de três anos para empresas com sistema de gestão de SST certificado (V). O Inventário de Risos consolida os dados das avaliações, enquanto as medidas de controle ficam no Plano de Ação (F). O MEI é dispensado de elaborar o PGR, conforme o subitem 1.8.1 (V).
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