No bojo de qualquer execução, seja a instaurada de forma inc...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169224
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No bojo de qualquer execução, seja a instaurada de forma incidental (cumprimento de sentença),
seja a iniciada de forma autônoma (ação de execução), o executado tem direito a ampla defesa e
contraditório, ainda que em uma intensidade e amplitude menor do que na fase de conhecimento.
Nesse contexto, para além dos instrumentos de defesa tradicionais e previstos expressamente em lei
(impugnação e embargos à execução), o executado possui direito de apresentar exceção de pré-executividade. Este instrumento é