João possui contra Pedro um título executivo extrajudicial,...
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Ano: 2026
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
ABCP - 2026 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q4396221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João possui contra Pedro um título executivo
extrajudicial, líquido, certo e exigível. Durante a
execução, verifica-se que Pedro é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e que a dívida, embora
contraída exclusivamente por ele, presume-se realizada
em benefício da família. Além disso, Pedro transferiu
determinado imóvel a terceiro depois de já estar
configurada situação caracterizadora de fraude à
execução. Considerando as regras relativas à execução
e aos seus sujeitos, assinale a alternativa correta: