No âmbito da política nacional de segurança do
paciente, a Portaria MS nº 529/2013 instituiu o
Programa Nacional de Segurança do Paciente, e a
RDC ANVISA nº 36/2013 estabeleceu ações
obrigatórias a serem implementadas pelos
serviços de saúde. De acordo com esses
dispositivos normativos, assinale a alternativa que
apresenta corretamente uma atribuição obrigatória
do Núcleo de Segurança do Paciente nos serviços
de saúde.