Napoleão Bonaparte ascendeu ao poder com o conhecido golpe do 18 Brumário, marcando o fim do processo revolucionário francês e instaurando o Consulado. Uma de suas principais medidas ocorreu em 1804, quando aprovou o Código Civil que alinhava os valores da burguesia aos fundamentos legais da França. São medidas que foram instauradas por Napoleão, EXCETO: